Deputados deslocam para o interior a discussão de temas da saúde pública

Dos 13 requerimentos de audiências públicas aprovados nesta quarta-feira (26), sete remetem as discussões temáticas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para o interior do Estado. Contrato de serviço da Corsan, proibição do comércio de carnes temperadas, saúde pública no Vale do Rio Pardo, fechamento de maternidade na Região Metropolitana e produção e consumo de alimentos saudáveis estarão em debate nos municípios de Estrela, Antônio Prado, Alvorada, Erechim, Ipê, Santo Antônio do Palma, conforme deliberação do órgão técnico, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT). Os deputados aprovaram a realização de audiências públicas em Estrela, para debater o cumprimento do contrato da Corsan com o município, sugestão do deputado Tarcísio Zimmermann (PT); em Antônio Prado, para tratar do Decreto Estadual 53.304, no que refere à proibição do comércio de carnes temperadas e o fracionamento de fiambres em açougues e outros locais, iniciativa de Gilmar Sossella (PDT); no Vale do Rio Pardo, em local a ser definido, para discutir a situação da saúde pública, por solicitação de Edson Brum (PMDB); em Alvorada, o assunto envolve o fechamento da Maternidade do Hospital de Viamão e os impactos no Hospital de Alvorada, solicitação de Valdeci Oliveira (PT); os desafios do desenvolvimento socioeconômico, com sustentabilidade dos recursos naturais, em especial a produção e o consumo de alimentos saudáveis, acontecerão em Erechim, Ipê e Santo Antônio do Palma, conforme encaminhou o autor dos requerimentos, Altemir Tortelli (PT). Os demais temas serão debatidos na Assembleia Legislativa: Operação Carne Fraca, por solicitação de Altemir Tortelli (PT); Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal, iniciativa de Eduardo Loureiro (PDT); conclusões da Auditoria Coordenada na área da Atenção Básica da Saúde, de 2015, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhamento de Tarcísio Zimmermann (PT); Depressão, tema em debate pela Organização Mundial da Saúde, o Programa Mais Médicos, os impactos das mudanças climáticas globais, e Universalidade: princípio constitucional da saúde e seguridade social, todas sugeridas por Altemir Tortelli (PT). Restrições alimentares nas cantinas escolares Ciro Simoni (PDT) pediu cumprimento do que orienta o Regimento Interno a respeito da devolução de matérias com pedido de vista na reunião anterior, cujo prazo de entrega é de sete dias. Ele se referiu ao PL 23/2016, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas púbicas e privadas do Estado – de autoria do deputado Tiago Simon (PMDB). O parecer ao projeto foi lido por Simoni, na semana passada, sendo que a deputada Silvana Covatti (PP) pediu vista. A matéria, no entanto, não foi remetida à comissão dentro do prazo previsto para inclusão na Ordem do Dia da reunião ordinária desta quarta-feira, reclamou Ciro. Tiago Simon, que não é membro da comissão, compareceu para defender sua iniciativa. A matéria deverá ser discutida na próxima semana. Diretrizes e calendário Está em tramitação o Planejamento 2017/2018 da comissão, onde constam os objetivos e diretrizes para o biênio, com temas direcionados ao fortalecimento do sistema de saúde pública, gratuita e de acesso universal – SUS -, e o meio ambiente. No calendário, destaques do primeiro semestre para o Dia em Memória às vítimas dos acidentes de trabalho, em 28 de abril; em maio, de 5 a 11, a Semana do Uso Racional do Medicamento; e em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e Semana do Meio Ambiente. Descaso e omissão Durante o período de Assuntos Gerais, o deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a reclamar ação do governo do Estado em relação ao Hospital Regional de Santa Maria, obra concluída, que custou R$ 50 milhões aos cofres públicos e ainda não abriu suas portas para atender a população regional, que é de 1 milhão de pessoas. “Leitos desocupados no Hospital Regional e o Hospital Universitário superlotado”, protestou o parlamentar, que acompanha o caso. Na segunda-feira (24), fez reunião com o prefeito e vereadores, para mobilização regional em favor da abertura imediata do novo complexo hospitalar. Também anunciou que hoje (26) vai até o Ministério Público, para estudar medidas judiciais. Presenças Participaram da reunião, os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente; Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; e Tarcísio Zimmermann (PT), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Sérgio Peres (PRB), Tiago Simon (PMDB), e Ronaldo Santini (PTB). © Agência de Notícias
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