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19 de Julho de 2018
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    Reinelli busca apoio dos COREDES para aprovação e implementação do projeto Rio Grande Resiliente.

    Nesta quinta-feira, o parlamentar apresentou o texto preliminar do projeto durante a Assembleia Geral Ordinária do Fórum do COREDES RS. A reunião, da qual participam os representantes dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento é realizada mensalmente na Assembleia Legislativa. Reinelli participou do encontro para falar sobre a importância que o tema resiliência tem ganhado quando aplicado na administração pública e como a colaboração da comunidade pode fazer a diferença para tornar as cidades mais bem preparadas para enfrentar os seus problemas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

    “Estamos fazendo apresentações públicas da minuta do Projeto de Lei que institui o programa Rio Grande Resiliente em todo o território estadual, com o objetivo de levar a cultura da resiliência, do planejamento, da colaboração e da prevenção aos municípios, estabelecendo diretrizes para a adesão das cidades e orientação aos entes públicos quanto à aplicação de acordo com a realidade e necessidade de cada comunidade”, esclareceu Reinelli que pediu o apoio dos integrantes do Fórum: “Espero que vocês possam colaborar para tornar o projeto viável.

    Os COREDES são fundamentais para ajudar a elaborar as estratégias locais de resiliência, para a implantação da lei, apontando caminhos e fazendo a interação dessas estratégias”, lembrou Reinelli que estava acompanhado pelo diretor da escola de engenharia da UFRGS e do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres Ceped/RS, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

    O professor explicou que o conceito de resiliência nada mais é do que a capacidade de enfrentar e superar um choque, uma crise e que todos os seres têm como característica a resiliência, porque a vida é insistente e tenta sobreviver. Por isso, conforme Luiz Carlos, a resiliência passou a ser estudada e aplicada em diferentes áreas, especialmente na gestão urbana, que é o grande desafio do século 21."No momento em que se concentra a população em um lugar, em uma cidade, ela passa a sofrer choques maiores. Por exemplo, é fácil desestabilizar as comunidades parando a coleta de lixo por alguns dias, então isso nos mostra que a gente precisa ter uma atitude cada vez mais preventiva para garantir o funcionamento de um sistema complexo como é o de uma cidade. Estamos chegando ao limite da utilização dos recursos do planeta e precisamos ter uma agenda de gestão de riscos" , explicou o professor ao destacar a importância que o tema resiliência tem ganhado mundialmente, ainda mais com os eventos causados pelas mudanças climáticas: "Esta temática está sendo muito discutida e estamos gastando muito com esses eventos. São as estiagens prolongadas, as tempestades, granizo e não estamos aprendendo com isso. As telhas quebradas aqui são substituídas pelas mesmas telhas que vão quebrar de novo e não por telhas mais fortes e preparadas e isso não é uma conduta inteligente e resiliente.Precisamos conhecer as ameaças, planejar e agir. Temos que nos tornar mais fortes”, alertou o professor ao falar sobre a importância do apoio dos COREDES para a aprovação e implementação da legislação no RS.

    Através da busca por iniciativas que pudessem contribuir para a elaboração de uma proposta com abrangência estadual, o deputado João Reinelli identificou no projeto POA Resiliente, da cidade de Porto Alegre, o exemplo para compartilhar o conceito com os demais municípios gaúchos." Nossa proposta é ampliar o projeto POA Resiliente para as demais cidades do Rio Grande do Sul ", sustenta Reinelli. A ideia é expandir o entendimento de que a solução para crises de qualquer natureza, bem como a prevenção a desastres naturais ou sociais, pode e deve ser praticado com o envolvimento das autoridades locais e de cada pessoa que compõe uma comunidade. Todo o conteúdo que já consta no Projeto de Lei foi construído a partir das experiências trazidas a público por meio da Comissão Especial Rio Grande Resiliente, com audiências realizadas entre os meses de abril e julho de 2016. Reinelli realizou em dezembro uma apresentação pública para entidades públicas e privadas e está colhendo sugestões para aprimorar o texto que deverá ser protocolado em breve. A proposta foi bem recebida pelos representantes dos COREDES.

    A presidente do Fórum, Munira Awad, destacou que o projeto merece atenção dos Conselhos porque beneficia a população que precisa ser informada para que possa colaborar para um Rio Grande Resiliente. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, criados oficialmente pela Lei 10.283 de 17 de outubro de 1994, são um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional. Seus principais objetivos são a promoção do desenvolvimento regional harmônico e sustentável; a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhoria da qualidade de vida da população e a distribuição equitativa da riqueza produzida; o estímulo a permanência do homem na sua região e a preservação e recuperação do meio ambiente.

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