Na Espanha, Villaverde propõe articulação para mudar injustiça tributária

Modelo regressivo agrava a enorme desigualdade social no Brasil

Durante painel no seminário “O neoliberalismo que prescinde da democracia e novas formas de organização política”, na manhã desta quinta-feira (18), em Sevilha, na Espanha, o deputado Adão Villaverde (PT) reforçou a proposta de criação de uma articulação dos países latino-americanos para mudar o modelo tributário regressivo que penaliza os assalariados e os mais pobres, privilegiando os mais ricos que pagam menos impostos.

“Temos que construir uma agenda latina americana para trabalhar a questão da tributação em nossos países, pois do contrário não temos como financiar as políticas que defendemos na campanha só com o orçamento público que têm as verbas já carimbadas”, assinalou ele. “A questão é: quem paga a conta? De onde vêm os recursos? Se esse tema da reforma tributária não for enfrentado, o estado não terá como financiar as políticas públicas”. Para Villaverde, é preciso que quem pode pagar mais pague a conta das políticas e programas públicos para os mais necessitados. “Só uma reforma estrutural poderá diminuir a imensa desigualdade social nos nossos países”, destacou o parlamentar, para quem a questão fiscal está no centro do próprio processo democrático.

Em sua exposição, no painel que contou com a participação da deputada Manuela D’Àvila (PCdoB); do chefe do Laboratório de Cidade, Cultura e Espaço Público (CEFIR) para a América Latina, Joxean Fernández; do antigo deputado da Constituinte de 1988, Aldo Arantes (PCdoB); e de Edileny Tomé da Mata como mediador, o deputado disse que é mais urgente “revogar o entulho autoritário do golpe neoliberal” que viceja no Brasil e barrar a continuidade do ataque comandado pela “confederação de investigados e condenados” que usurpa, de forma ilegítima, o poder no país. “Isto tem que ser um compromisso político programático”, salientou.

Villaverde respondeu a uma pergunta dos participantes, sobre a soberania perdida do Brasil, que a descoberta do pré-sal foi um dos motivos do golpe neoliberal na medida que projetava um país mais independente e autônomo, alçando-o a um novo patamar energético. “Não tenho dúvidas que um dos centros do golpe ocorreu porque iríamos mudar de patamar enquanto potência energética. Isso foi um elemento determinante pois o Brasil seria outro país do ponto de vista de sua soberania e do ponto de vista econômico. “Logo que consumaram o golpe trataram de entregar o pré-sal à exploração das grandes corporações transnacionais."

O deputado afirmou que as experiências progressistas das duas últimas décadas dos governos Lula e Dilma e na América Latina, assim como o modelo de Portugal e a situação atual da Espanha evidenciam que é possível construir caminhos diferentes para enfrentar a austeridade neoliberal. “Mostram um norte para nós, nos orientam de que é possível construir alternativas na contra mão das políticas de austeridade”, frisou. “Os que defendem o modelo neoliberal produzem na nossa sociedade uma certa histeria conservadora, de intolerância, que é um mecanismo de defesa deles. Eles se apropriaram de conceitos como a ideia que Estado Mínimo não é intervencionista mas o nosso é. Isso é uma bobagem: quando eles estão no poder, eles intervém, sim, a favor do mercado, da banca financeira. E quando nós estamos no governo, nós interferimos socialmente”.

Para ele, é necessário e fundamental que as forças de esquerda, democráticas e progressistas celebrem um grande acordo estabelecendo uma frente fortalecida para enfrentar o neoliberalismo, o rentismo e o mercado. “Eu não tenho dúvidas de que a luta institucional é muito importante, mas ela não puxa o movimento social. É ele que tem que empurrar a luta institucional”, sustentou.

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