Atividades na Assembleia Legislativa na semana de 19 a 23 de fevereiro

A semana no Parlamento gaúcho será marcada por debates nas comissões permanentes em relação à estiagem na Metade Sul, o sistema de cotas em certames públicos e a nomeação de aprovados em concursos públicos realizados pelo governo do Estado.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove audiência pública para debater a nomeação dos aprovados em 2013 no concurso público da Secretaria Estadual de Saúde, e ainda não nomeados. Na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, representantes do governo, prefeituras e de entidades da sociedade civil se reúnem para avaliar as consequências da estiagem que atinge dezenas de municípios localizados na Região Sul e na Costa Doce. E, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o principal tema da semana deve ser a questão das cotas no concurso do Banrisul.

Além disso, pelo menos três comissões permanentes trocam de presidente e vice-presidentes. Os novos dirigentes devem ser eleitos nas reuniões ordinárias realizadas no decorrer da semana.

Confira a agenda completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (19)

Concurso Público

Encerramento das inscrições para concurso público da Assembleia Legislativa. São 51 vagas para cargos de nível médio e superior. As provas objetivas (todos os cargos), discursivas (nível superior) e redação (nível médio) acontecem no dia 8 de abril. Inscrições e outras informações no site da Fundatec: www.fundatec.org.br/portal/concursos/.

TERÇA-FEIRA (20)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. O encontro, presidido pelo vice-presidente Gabriel Souza (PMDB), deve eleger o novo presidente do órgão técnico, que substituirá o deputado Tiago Simon (PMDB). Na Ordem do Dia, há ainda 23 matérias com pedido de preferência para apreciação.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No encontro, será eleito o novo vice-presidente do órgão técnico para substituir o deputado Álvaro Boessio, que assume a liderança do PMDB.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Na pauta, há três requerimentos para realização de audiências públicas.

Reuniões da Mesa e de Líderes

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão plenária

Às 10h, ocorre sessão plenária no Plenário 20 de Setembro. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Manuela d Ávila (PCdoB) para homenagear a memória da presidente da Fundação São Pedro, Eva Sopher, que faleceu dia 7 de fevereiro.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

QUARTA-FEIRA (21)

ComissõesA Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre a nomeação dos aprovados no concurso público à Secretaria Estadual de Saúde, realizado em 2013 com validade até março de 2018. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe).

AComissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Representantes do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra (Codene-RS) devem ocupar o período dos Assuntos Gerais para tratar da questão das cotas no concurso do Banrisul.

AComissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h na sala Dr. Maurício Cardoso, 4º andar.

A Comissão Especial de Combate à Obesidade Infantojuvenil no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza reunião ordinária às 13h30 no Plenarinho. Na Ordem do Dia, há 16 requerimentos para realização de audiências públicas.

A CPI das Seguradoras, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo, para ouvir o titular da 3ª Delegacia de Investigações sobre Desmanches Delituosos do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo, delegado Jair Barbosa Ortiz, e representantes da Associação Brasileira de Indústrias, Comércio e Serviços para Excelência e Reparação Automotiva.

Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), reúne-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier, e com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. O encontro acontece às 11h na Sala da presidência do Parlamento gaúcho. Veja a agenda completa da presidência: http://www2.al.rs.gov.br/presidencia/default.aspx

Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece a sessão plenária.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

Feira OrgânicaToda quarta-feira ocorre feira de produtos orgânicos na Assembleia Legislativa das 13h às 18h, ao lado da entrada principal do Palácio Farroupilha.

QUINTA-FEIRA (14)

ComissõesA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. O período dos Assuntos Gerais, deverá ser ocupado por representantes do governo do Estado, Emater, Defesa Civil e dos municípios da Zona Sul e da Costa Doce para analisar os efeitos da estiagem.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há requerimento para eleição do vice-presidente do órgão técnico.

Sessão PlenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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