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14 de Dezembro de 2018
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    Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 10 a 14 de dezembro

    A votação do Orçamento para 2019 na Comissão de Finanças e a realização de homenagens - em Plenário e entrega de Medalhas - são o destaque da programação da Assembleia Legislativa da penúltima semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23 de dezembro. Também está previsto o lançamento de publicação sobre as comissões parlamentares da Casa.

    No âmbito das comissões, além da votação do Orçamento na Comissão de Finanças, haverá audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais em Santa Maria para debater a situação das famílias que residem no entorno da malha férrea naquele município. Também ocorre seminário da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos relativo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    Quatro medalhas do Mérito Farroupilha e uma medalha da 54ª Legislatura serão entregues durante a semana. Também haverá homenagem às meninas medalhistas em Olimpíadas de Ciências Exatas e aos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

    Ainda ocorre o lançamento da obra Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho: do Império à República. A promoção é do Memorial do Legislativo.

    Confira a programação completa da semana

    SEGUNDA-FEIRA (10)

    Comissões

    A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos promovem, a partir das 13h30, o seminário “Novos desafios para os Direitos Humanos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. O encerramento será às 18h, na Praça da Matriz, com um Ato Show pelos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h30, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), será debatida a situação das famílias que residem no entorno da malha férrea no município de Santa Maria e região e qual o papel do Poder Público neste processo.

    Escola do LegislativoA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso de Líbras Básico. As aulas ocorrem nas segundas-feiras, até 17 de dezembro, com encerramento no dia 19 de dezembro. Das 13h30 às 16h30, no Plenário do Memorial do Legislativo.

    Dezembro vermelhoDurante este mês, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de vermelho para conscientização do enfrentamento ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis.

    TERÇA-FEIRA (11)

    ComissõesA Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

    A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

    A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

    A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), realiza reunião às 13h15, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

    Reuniões da Mesa e de LíderesÀs 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

    Sessão plenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Sérgio Turra (PP), que abordará o tema “Instituto Cultural Floresta: parceria público-privada no combate ao crime.

    A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

    QUARTA-FEIRA (12)

    Comissões

    A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

    A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

    A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

    Escola do LegislativoA Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, a partir das 9h, no Memorial do Legislativo, curso para os deputados eleitos em outubro. Às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, ocorre curso para os futuros assessores dos novos parlamentares.

    Procuradoria da MulherA Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), promove homenagem às meninas medalhistas em Olimpíadas de Ciências Exatas. Às 10h, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

    MedalhaÀs 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao coronel Marcelo Cantagalo, do Comando Militar do Sul. A proposição é do deputado Adolfo Brito (PP).

    Sessão plenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Adão Villaverde (PT).

    A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

    Fórum DemocráticoÀs 14h, ocorre reunião de trabalho do GEAD Políticas Públicas para a Pessoa Idosa na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

    Memorial do LegislativoÀs 16h, sala de Presidência, no 2º andar, o Memorial do Legislativo realiza o lançamento da obra Comissões Permanentes do Parlamento Gaúcho: do Império à República.

    MedalhaÀs 18h, na sala da Presidência, no 2º andar, ocorre a cerimônia de entrega da Medalha da 54ª Legislatura ao escritor João Riél Manuel Nunes Vieira de Oliveira Brito. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

    Feira OrgânicaToda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

    QUINTA-FEIRA (13)

    ComissõesA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

    A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

    A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para deliberação sobre a proposta do Executivo para Orçamento do Estado para 2019 (PL 171 2018).

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza o lançamento do livro dos 25 anos da Reforma Psiquiátrica no RS às 18h30, na Universidade de Passo Fundo.

    Medalha Às 9h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao cantor Xirú Missioneiro, por proposição do presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).

    Às 11h, no mesmo local, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues também recebe a Medalha do Mérito Farroupilha ao. A proposição é do deputado Enio Bacci (PDT).

    Sessão plenáriaÀs 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB), que fará homenagem aos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

    A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

    MedalhaÀs 17h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a cerimônia de entrada da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Júnior. A proposição é do deputado Ciro Simoni (PDT).

    Galeria de Ex-presidentesÀs 18h30, ocorre o ato de descerramento da foto do deputado Edegar Pretto (PT) na Galeria de Ex-presidentes da Assembleia Legislativa no saguão de entrada do Palácio Farroupilha.

    * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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