Bohn Gass destaca protagonismo dos deputados gaúchos

Em novembro de 2008, capitaneados por Elvino Bohn Gass (PT), os deputados estaduais gaúchos elaboraram uma proposta de reforma política que se apresentava como uma síntese das diferentes opiniões dos partidos no Estado. A idéia de mobilização dos deputados nasceu no PT por sugestão do então líder da bancada, Raul Pont. A proposta continha sugestões relacionadas com o voto em lista partidária fechada, o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária e novas regras para as coligações. "Agora, quando vejo que todas as nossas idéias foram contempladas nos projetos que o ministro Tarso Genro encaminhou ao Congresso Nacional, sinto que o protagonismo dos gaúchos honra a melhor tradição da nossa história política", avaliou o deputado Bohn Gass, em Brasília, onde acompanhou o encontro do presidente Lula com prefeitos de todos o país.

Depois de receber 222 sugestões da sociedade sobre temas relacionados à reforma política, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram na terça-feira (10) ao presidente da Câmara, Michel Temer, e ao presidente do Senado, José Sarney, a proposta completa do governo. São seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição. Os projetos estabelecem regras sobre lista de candidaturas, financiamento de campanha, inelegibilidade, fidelidade partidária, coligações e punição para captação ilícita de sufrágio (pena para o candidato que ameaçar ou constranger eleitor com o objetivo de obter voto ou apoio político). Já a PEC trata da cláusula de desempenho.

"O fatiamento (em vários projetos) da reforma foi o jeito encontrado para evitar o congelamento do debate já que, como a reforma tributária, a política também tem aspectos muito polêmicos", acrescenta Bohn Gass. Ainda conforme o deputado, a proposta do governo gira em torno de três eixos principais: adoção de lista partidária fechada e bloqueada; financiamento de campanhas e modelo de fidelidade dos partidos com base no que já foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"O objetivo é combater a corrupção, o clientelismo e o paternalismo, além de promover a isonomia nas campanhas eleitorais, reduzindo os custos, com objetivo de fortalecer os partidos que efetivamente representem a população. Pessoalmente, considero o voto em lista e a fidelidade partidária como os temas prioritários", finalizou o petista.